Processo 654935/16
Assunto INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE
Protocolado em 09/08/2016 09:24
Autuado em 09/08/2016 09:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 437/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2019 Acórdão   437/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/02/2019 Acórdão   437/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
30/11/2018 14:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Parecer - 926/18 - PGC, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 1804/18 - GCIZL.
05/10/2016 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 817931/16
19/09/2016 14:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 773276/16
06/09/2016 10:29 AR do Ofício OCN - 4970/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2016 Ofício de Contraditório   4970/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Despacho Processual Diverso nº 758/2019
11/03/2019 2014 Acórdão nº 437/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 27/02/2019
04/12/2018 1961 Despacho Processual Diverso nº 1804/2018
21/09/2016 1446 Despacho Processual Diverso nº 2259/2016
17/08/2016 1424 Termo de Distribuição de Processo nº 7627/2016
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1906/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2019 11:14 DP  
30/05/2019 16:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 758/2019 -
30/05/2019 15:09 S1C  
30/05/2019 14:09 GCFAMG  
29/05/2019 08:53 S1C Despacho Processual Diverso nº 1/2019 -
28/05/2019 15:29 GCFAMG  
27/05/2019 17:05 S1C  
27/05/2019 14:48 CGM  
27/05/2019 11:10 S1C  
27/05/2019 10:22 GCIZL  
24/05/2019 17:08 S1C  
23/05/2019 13:35 CGF Despacho Processual Diverso nº 631/2019 -
04/04/2019 11:21 CGM Parecer nº 783/2019 -
04/04/2019 11:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 230/2019 -
03/04/2019 09:25 CGM  
03/04/2019 09:13 DP  
01/04/2019 08:34 CGM  
19/03/2019 11:05 CAGE Informação nº 158/2019 -
11/03/2019 11:46 CGF Despacho Processual Diverso nº 261/2019 -
07/03/2019 17:09 SJB Informação nº 17/2019 -
28/02/2019 11:41 STP Acórdão nº 437/2019 -
30/11/2018 15:06 GCIZL  
30/11/2018 11:16 DP Informação nº 11824/2018 -
26/10/2018 10:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1804/2018 -
25/10/2018 15:32 SMPJTC  
25/10/2018 10:45 PGC Parecer nº 940/2018 - Parecer do MPC.
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
27/09/2018 10:50 PGC  
27/09/2018 08:17 SMPjTC  
24/09/2018 12:23 CGM Parecer nº 1426/2018 - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. ATS INCIDENTE SOBRE RDT. RDT TEM NATUREZA JURÍDICA DE REGIME DE TRABALHO E NÃO DE VERBA TRANSITÓRIA, CONFIGURANDO ACRÉSCIMO DE JORNADA. REMUNERAÇÃO DO RDT CONSISTENTE NO VENCIMENTO DO CARGO PROPORCIONAL À JORNADA DE
18/09/2018 08:34 CGF Despacho Processual Diverso nº 903/2018 -
02/05/2018 16:23 CGM Parecer nº 1344/2018 - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. À CGF PARA INFORMAR IMPACTOS DA DECISÃO
06/10/2016 09:08 CGE  
19/09/2016 16:42 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3098/2016 -
19/09/2016 14:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2259/2016 -
12/08/2016 12:32 DP Informação nº 14240/2016 -
12/08/2016 12:32 DP Informação nº 15931/2016 -
12/08/2016 12:32 DP Ofício de Contraditório nº 4970/2016 -
10/08/2016 16:26 COFAP  
09/08/2016 09:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1906/2016 -
09/08/2016 09:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7627/2016 -

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